Câmara Municipal de Sonora - Superlegis

Câmara Municipal de Sonora

Documentos Projetos de Lei Unificado

Responsável

Tipo Projeto

Número

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Número	Descrição	Responsável	Situação
615/2026	Projeto de Lei Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA para o Exercício 2026.	Poder Executivo	Lido
135/2026	Projeto de Lei Complementar Cria o cargo de aplicador de ABA no Anexo I Tabela 5 - Grupo Ocupacional Médio e Anexo V das atribui...	Poder Executivo	Lido
595/2025	Projeto de Lei Institui o Plano Plurianual – PPA do Município Sonora/MS, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras p...	Poder Executivo	Lido
589/2025	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Poder Executivo	Lido
588/2025	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Poder Executivo	Lido
587/2025	Projeto de Lei "Dispõe sobre os critérios Técnicos de mérito e desempenho para a nomeação dos cargos de Diretor e D...	Poder Executivo	Lido
586/2025	Projeto de Lei "Fixa critérios e parâmetros de uso e ocupação do solo, e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
585/2025	Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Contratualização com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL...	Poder Executivo	Lido
584/2025	Projeto de Lei "Dispõe sobre a ratificação e consolidação da 3" alteração do Protocolo de Intenções Consórcio Inter...	Poder Executivo	Lido
583/2025	Projeto de Lei "Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2025 - data focal 31/12/2024, al...	Poder Executivo	Lido