Câmara Municipal de Sonora - Superlegis

Câmara Municipal de Sonora

Documentos Projetos de Lei Unificado

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

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Número	Descrição	Responsável	Situação
1/2025	Projeto de Lei do Legislativo “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que utilizam os espaços públicos dos postes de distribu...	Clotilde de Sousa Silva Castro	Lido
1/2025	Emenda a Lei Orgânica "Altera o inciso \| do § 1° do art. 132 da Lei Orgânica do Município de Sonora, a fim de compatibiliz...	Poder Legislativo – Mesa Diretora	Lido
1/2025	Projeto de Lei Complementar Altera Tabela 4 do Anexo \| e acrescido na Tabela 2 do Anexo V as atribuições do Cargo de Secretário...	Laudir Abreu da Rosa Junior	Lido
1/2025	Projeto de Resolução "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SONORA MS, QUE M...	Poder Legislativo	Lido
1/2025	Projeto de Resolução "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SONORA MS, QUE M...	Poder Executivo	Lido
530/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre medidas de desburocratização e simplificação do ambiente de negócios e quanto à formali...	Poder Executivo	Lido
529/2024	Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente Lar Frei Fabi...	Poder Executivo	Lido
528/2024	Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Comunidade Terapêutica Chap...	Poder Executivo	Lido
527/2024	Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Contratualização com a FUNDAÇÃ O EDUCACIONAL...	Poder Executivo	Lido
524/2024	Projeto de Lei "Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI de Sonora/MS, para o período de 2025/2035"...	Poder Executivo	Lido