Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 575

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança de Sonora e dá outras providencias."

Poder Executivo • 09/06/2025 • Lei nº 1186

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Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 574

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Contribuição com Associação dos Universitários de Sonora - AUS, e dá outras providencias

Poder Executivo • 09/06/2025 • Lei nº 1209

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Indicação nº 98

Solicito a Vossa Excelência, encaminhar na forma regimental, ao Executivo Municipal, a seguinte indicação: "VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA ROTATÓRIA DA ENTRADA D...

Joaquim Cassiano Teixeira • 06/06/2025

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Indicação nº 96

Solicito a Vossa Excelência, encaminhar na forma regimental, ao Executivo Municipal, a seguinte indicação: ''SUBSTITUIÇÃO DA PORTA DO POSTO DE SAÚDE DO CHAPADÃO.''

Flavia Porto da Mota Vasconcelos • 05/06/2025

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Projeto de Lei

Projeto de Emenda nº 1

"Altera o inciso I do § 1ª do arl. 132 da Lei Orgânica do Município de Sonora, a fim de compatibilizar o prazo de envio do Plano Plurianual com a proposta da lei Orçamentária Anual...

Poder Executivo • 04/06/2025 • Lei nº 1

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Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 573

Autoriza o poder executivo municipal a aditar o termo de contribuição n°04/2025, autorizado pela Lei 1168/2025 com a Associação de Pais e Mestres da E. M. José Guilherme Farinon e...

Poder Executivo • 04/06/2025 • Lei nº 1210

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Ofício nº 21

Ofício n°:25 /2025 Gab. Douglas Brasileiro e Edmilson Fernandes. Assunto: Solicitação de apoio junto ao Governo do Estado em solicitar reforço no efetivo policial bem como viatura...

Douglas Brasileiro da Silva • 29/05/2025

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Projeto de Lei

Projeto de Resolução nº 4

“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas contratações públicas de bens, serviços e obras n...

Poder Legislativo • 28/05/2025 • Lei nº 4

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Indicação nº 95

Solicito a Vossa Excelência, encaminhar na forma regimental, ao Executivo Municipal, a seguinte indicação:Solicito a Vossa Excelência, encaminhar na forma regimental, ao Executivo...

Francisco Deuzimar Lima • 28/05/2025

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Ofício nº 21

Assunto: Solicitação de apoio junto ao Governo do Estado; em solicitar reforço no efetivo policial bem como viatura para a Polícia Militar de Sonora/MS.

Edimilson Fernandes de Oliveira • 27/05/2025 • 1 anexo(s)

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