Câmara Municipal de Sonora - Superlegis

Câmara Municipal de Sonora

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
1/2024	Projeto de Lei Complementar "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PRÓPRIO DO P...	Francisco Deuzimar Lima	Lido
512/2024	Projeto de Lei PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A •VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
1/2024	Emenda Impositiva Acrescenta o Art. 132-A à Lei Orgânica do Município de Sonora-MS, e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
511/2024	Projeto de Lei """DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2024 DATA FOCAL 31/12/2023, AL...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
510/2024	Projeto de Lei "ALTERA A LEI 1084 DE 16 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREMIAÇÃO DE PILOTOS	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
508/2024	Projeto de Lei "DENOMINA BALNEÁRIO PÔR DO SOL ""THEREZINHA MANDETTA TRAD"" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
509/2024	Projeto de Lei 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONVÊNIO COLÍN A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE SAÚDE DE SO...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
115/2024	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO, EM CARÁTER PROVISÓRIO PARA INTENSIFICAÇ...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
506/2024	Projeto de Lei "DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ""FRANCISCO GIOBBI"" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
507/2024	Projeto de Lei """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" TRANSF...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido