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Projetos de Lei

Lista dos projetos de lei cadastrados no sistema.

Número Descrição Responsável Situação
114/2024 Projeto de Lei """INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SONORA - MS, O INCENTIVO AOS INDICADORES D... Alexandro Rodrigues de Campos Lido
114/2024 Projeto de Lei """INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SONORA - MS, O INCENTIVO AOS INDICADORES D... Alexandro Rodrigues de Campos Lido
505/2024 Projeto de Lei """CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNI... Alexandro Rodrigues de Campos Lido
504/2024 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SONORA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alexandro Rodrigues de Campos Lido
2/2024 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Francisco Deuzimar Lima Lido
503/2024 Projeto de Lei REVOGA A LEI 122 DE 08 DE MAIO DE 2024 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECI... Alexandro Rodrigues de Campos Lido
500/2024 Projeto de Lei """INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA — SIPIA-CT. NO MUNICÍPIO DE SONOR... Alexandro Rodrigues de Campos Lido
501/2024 Projeto de Lei ALTERA O ART. 8° DA LEI 1115. DE 29.02.2024, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. E DÁ OUTRAS... Alexandro Rodrigues de Campos Lido
498/2024 Projeto de Lei """INCLUI NA ÁREA URBANA DO MUIVICIPIO DE SONORA - MS (SEDE) - LEI IV"" 831/2018 ÁREA QUE MENCIONA E... Alexandro Rodrigues de Campos Lido
497/2024 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FICA O PODER EX... Alexandro Rodrigues de Campos Lido