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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Documento

Moção de Aplausos nº 2

MOÇÃO DE APLAUSO N.º01/2025 Autor: Ver. Douglas Brasileiro da Silva Assunto: Moção de Aplauso à Sr.ª Alessandra Alves Cavalcante Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhoras V...

Douglas Brasileiro da Silva • 22/05/2025
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Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar nº 125

"Dispõe sobre a transformação do FUNPREV - Fundo de Previdência Social do Município de Sonora/MS, na FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SONORA - FUNPREV, e dá outras...

Poder Executivo • 21/05/2025 • Lei nº 7
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Indicação nº 92

INDICAÇÃO Nº /2025 Solicito a Vossa Excelência, encaminhar na forma regimental, ao Executivo Municipal, a seguinte indicação: ¨Viabilizar a continuidade do programa Reurb.

Douglas Brasileiro da Silva • 20/05/2025
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Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 546

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2025, do município de Sonora/MS, e dá outras providências.

Poder Executivo • 19/05/2025 • Lei nº 1187
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Indicação nº 85

Solicito a Vossa Excelência, encaminhar na forma regimental, ao Executivo Municipal, a seguinte indicação: "REPARO E PADRONIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO GINÁSIO MUNICIPAL"

Alex Fabiano Martins • 19/05/2025
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Indicação nº 87

Solicito a Vossa Excelência, encaminhar na forma regimental, ao Executivo Municipal, a seguinte indicação: " VIABILIZAR A PREFERENCIA DAS VAGAS DE SERVIÇOS GERAIS PARA AS PESSOAS Q...

Joaquim Cassiano Teixeira • 16/05/2025
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Documento

Ofício nº 45

Ao Exm.º Sr. Marcos Pollon Deputado Federal PL-MS

Alex Fabiano Martins • 16/05/2025
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Projeto de Lei

Lei Complementar nº 190

Dispõe sobre alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal de Sonora, Lei Complementar n° 50/2010 e dá outras providências."

Poder Executivo • 15/05/2025 • Lei nº 2
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Projeto de Lei

Lei Complementar nº 189

"Dispõe sobre alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal de Sonora, Lei Complementar n° 50/2010 e dá outras providências.

Poder Executivo • 15/05/2025 • Lei nº 1
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Projeto de Lei

Lei Complementar nº 188

Altera o §4° do Art. 83 da Lei Complementar nº152, de 09 de dezembro de 2022 e Anexo VII - Tabela A.1 acrescentado pela Lei Complementar n°162, de 25 de abril de 2023 e dá outras p...

Poder Executivo • 15/05/2025 • Lei nº 3
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