Câmara Municipal de Sonora - Superlegis

Câmara Municipal de Sonora

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
468/2023	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
467/2023	Projeto de Lei "DENOMINA BALNEÁRIO PÔR DO SOL ""THEREZINHA MANDETTA TRAD"" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
466/2023	Projeto de Lei """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
464/2023	Projeto de Lei ACRESCENTA OS ARTIGOS 8°A E 9°A, NA LEI N°1073/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
2/2023	Projeto de Lei Legislativo INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ARBORIZAÇÃO URBANA DE SONORA-MS	Douglas Brasileiro da Silva	Lido
462/2023	Projeto de Lei """INCLUIR O ARTIGO 1-A A LEI 1055, DE 13/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"". PODER EXECUTIVO A DESI...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
105/2023	Projeto de Lei """ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ALTERA A TABELA 5 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2010, CRIA VAGA E DÁ OUTRAS...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
461/2023	Projeto de Lei """INCLUI O § 4°AO ARTIGO 4° DA LEI N° 1072/2023, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI N°...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
458/2023	Projeto de Lei """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE D...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
104/2023	Projeto de Lei TENHO A HONRA DE APRESENTAR A ESTA CASA DE LEIS, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEM...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido