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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Documento

Ofício nº 17

Ao Sr Paulo Sérgio Santana Secretário de Obras e Serviços Urbanos Assunto: Solicitação Prezado senhor, Com os devidos cumprimentos, venho, respeitosamente, por meio deste, solicita...

Douglas Brasileiro da Silva • 10/03/2026
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Documento

Ofício nº 1

Solicitação de adesão do plano de saúde Hapvida, conforme indicação nº 118/2025, como alternativa de assistência à saúde aos servidores públicos municipais.

Douglas Brasileiro da Silva • 06/03/2026
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Documento

Ofício nº 1

Ao Sr. Josevam Lopes Secretário de Educação Assunto: Convite para participação no VII Seminário Estadual da Água

Hemerson Oliveira Grison • 06/03/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 615

Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA para o Exercício 2026.

Poder Executivo • 20/01/2026
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Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar nº 135

Cria o cargo de aplicador de ABA no Anexo I Tabela 5 - Grupo Ocupacional Médio e Anexo V das atribuições dos cargos efetivos da Lei Complementar n° 050 de 21 de dezembro de 2010 e...

Poder Executivo • 13/01/2026
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Projeto de Lei

Emenda a Lei Orgânica nº 3

Insere O artigo 72-A na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências".

Poder Legislativo – Mesa Diretora • 22/12/2025
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Projeto de Lei

Projeto de Lei do Legislativo nº 5

Insere o artigo 72-A na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências

Poder Legislativo – Mesa Diretora • 11/12/2025
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Projeto de Lei

Projeto de Lei do Legislativo nº 4

Fixa o subsidio dos Secretários do Município Sonora/MS, e dá outras providências.

Poder Legislativo – Mesa Diretora • 11/12/2025
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Projeto de Lei

Emenda a Lei Orgânica nº 2

Altera o Art. 12 e suprime o Art. 14 e 15, da Lei Orgânica do Município de Sonora.

Poder Legislativo – Mesa Diretora • 11/12/2025
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Projeto de Lei

Emenda a Lei Orgânica nº 1

"Altera o inciso | do § 1° do art. 132 da Lei Orgânica do Município de Sonora, a fim de compatibilizar o prazo de envio do Plano Plurianual com a proposta da Lei Orçamentária Anual...

Poder Legislativo – Mesa Diretora • 11/12/2025
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