Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
Solicito a Vossa Excelência, encaminhar na forma regimental, ao Executivo Municipal, a seguinte indicação: A viabilização de um quebra-molas nas ruas dos Buritis, especialmente em...
Joel Pinto de Souza • 13/03/2025Solicito a Vossa Excelência, encaminhar na forma regimental, ao Executivo Municipal, a seguinte indicação: Solicitação de Equipamentos para o CRAS, CREAS
Hemerson Oliveira Grison • 13/03/2025Solicito a Vossa Excelência, encaminhar na forma regimental, ao Executivo Municipal, a seguinte indicação: Um Projetor para o SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínc...
Hemerson Oliveira Grison • 13/03/2025Solicito a Vossa Excelência, encaminhar na forma regimental, ao Executivo Municipal, a seguinte indicação: Instalação de quebra-mola na Avenida Edson Aparecido Fernandes De Campos,...
Joel Pinto de Souza • 13/03/2025Solicito a Vossa Excelência, encaminhar na forma regimental, ao Executivo Municipal, a seguinte indicação: Solicitação de Placas de Identificação para os Departamentos Públicos CRE...
Hemerson Oliveira Grison • 13/03/2025Solicito a Vossa Excelência, encaminhar na forma regimental, ao Executivo Municipal, a seguinte indicação: ¨REBAIXAMENTO DA SARJETA NA AVENIDA EDSON APARECIDO FERNANDES DE CAMPOS,...
Douglas Brasileiro da Silva • 13/03/2025CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Poder Executivo • 11/03/2025 • Lei nº 1169Altera o §4° do Art. 83 da Lei Complementar n°152, de 09 de dezembro de 2022 e Anexo VII - Tabela A.1 acrescentado pela Lei Complementar n°162, de 25 de abril de 2023 e dá outras p...
Poder Executivo • 11/03/2025 • Lei nº 11"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Poder Legislativo • 11/03/2025 • Lei nº 1205Altera o Art. 4° da Lei nº802, de 18 de setembro de 2017 e dá outras providências.
Poder Legislativo • 11/03/2025 • Lei nº 1208