Projeto de Lei

Projeto de Resolução nº 3

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2.025 DE 07 DE MARÇO DE 2.025 MS A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA - MS

Poder Legislativo • 10/03/2025 • Lei nº 1

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Projeto de Lei

Projeto de Lei do Executivo nº 551

INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Poder Executivo • 10/03/2025 • Lei nº 1

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Projeto de Lei

Projeto de Resolução nº 2

FIXA NORMAS DE USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Poder Legislativo • 28/02/2025 • Lei nº 2

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Projeto de Lei

Projeto de Resolução nº 1

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SONORA MS, QUE MENCIONA O DIA SEMANAL E O HORARIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINARIA E DA OUTRA...

Poder Legislativo • 28/02/2025 • Lei nº 3

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Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar nº 120

"INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZA SONORA, PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NAS MODALIDADES PREVISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Poder Executivo • 28/02/2025 • Lei nº 1

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Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar nº 2

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002 DE 27 DE JANEIRO 2025 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DACÂMARA MUNICIPAL DE SONORA, E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS."

Poder Legislativo • 21/02/2025 • Lei nº 2

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Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 547

Projeto de Lei nº 547 Dispõe sobre a autorização para realização de licitações exclusivas para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) locais no Município de Sonora -...

Poder Executivo • 21/02/2025 • Lei nº 1211

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Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar nº 119

Projeto de lei complementar nº 119. "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 171 de 20 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 178, de 27 de fevereiro d 2024 e da Lei Comp...

Poder Executivo • 27/01/2025 • Lei nº 6

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Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar nº 117

Projeto de lei complementar nº 117. "Estabelece situações excepcionais de isenções e anistia condicional de impostos e taxas, em favor da regularização fundiária urbana, aos propri...

Poder Executivo • 27/01/2025 • Lei nº 5

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Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar nº 118

PROETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 118. "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Poder Executivo • 27/01/2025 • Lei nº 4

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