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Projeto de Lei nº 535
PROJETO DE LEI 535. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Poder Executivo • 27/01/2025 • Lei nº 1213Unificado
Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
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Projeto de Lei nº 534
Projeto de lei 534. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com Conselho da Comunidade de Sonora, e dá outras providencias.
Poder Executivo • 27/01/2025 • Lei nº 1177
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Projeto de Lei nº 533
Projeto de lei 533/25 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento para transferência de recursos mensais ao Conselho da Comunidade de Sonora/MS - Projeto Padrin...
Poder Executivo • 27/01/2025 • Lei nº 1159
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Projeto de Lei Complementar nº 1
Altera Tabela 4 do Anexo | e acrescido na Tabela 2 do Anexo V as atribuições do Cargo de Secretário Parlamentar, da Lei Complementar n° 168/2023, e dá outras providencias.
Laudir Abreu da Rosa Junior • 24/01/2025 • Lei nº 3
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Projeto de Lei nº 559
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo deContratualização com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE SAUDE DE SONORA - FUNESS, e dá outras providencias."
Poder Executivo • 23/01/2025 • Lei nº 1204
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Projeto de Lei nº 530
Dispõe sobre medidas de desburocratização e simplificação do ambiente de negócios e quanto à formalização e funcionamento de empresários e pessoas jurídicas no Município de Sonora.
Poder Executivo • 06/12/2024
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Projeto de Lei nº 529
"Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente Lar Frei Fabiano de Cristo, e dá outras providencias."
Poder Executivo • 06/12/2024
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Projeto de Lei nº 528
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Comunidade Terapêutica Chapadão do Sul - COTENEC, e dá outras providencias.
Poder Executivo • 06/12/2024
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Projeto de Lei nº 527
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Contratualização com a FUNDAÇÃ O EDUCACIONAL E DE SAÚDE DE SONORA — FUNESS„ e dá outras providencias.
Poder Executivo • 06/12/2024
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Projeto de Lei nº 524
"Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI de Sonora/MS, para o período de 2025/2035".
Poder Executivo • 14/11/2024