Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVÊNIO/PARCERIA COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO BURISTIS - SICOOB BURITI, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS...
Poder Executivo • 11/11/2024INSTITUI A COMUNICAÇÃO POR MEIO DO DOMICÍLIO MUNICIPAL ELETRÔNICO - DME
Poder Executivo • 11/11/2024"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Sonora/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.".
Poder Executivo • 05/11/2024Altera o Art. 4° da Lei n°1073/2023 e dá outras providências.
Poder Executivo • 24/10/2024 • Lei nº 1"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FRIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E AGROINDUSTRIAL DE SONORA/ MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Poder Executivo • 14/10/2024"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 5°, 6°, 9°, 11°, 12°, 13°, 64°, 69°, DA LEI N° 441/2006 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO...
Poder Executivo • 01/10/2024 • Lei nº 3"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE SAÚDE DE SONORA — FUNESS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" VALOR DE R$ 51.300,00 (CINQUENTA E UM MI...
Poder Executivo • 01/10/2024 • Lei nº 1"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE SAÚDE DE SONORA — FUNESS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO NO VALOR DE...
Poder Executivo • 01/10/2024 • Lei nº 2EMENDA MODIFICATIVA N.º 01/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º107/2023 AUTORIA: Ver. DOUGLAS BRASILEIRO DA SILVA EMENTA: “MODIFICA OS ARTIGOS 140-A E 140-B DO PROJETO DE LEI CO...
Douglas Brasileiro da Silva • 12/09/2024“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sonora (MS), para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”
Poder Executivo • 10/09/2024