Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Francisco Deuzimar Lima • 09/09/2024PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A •VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N° 725, DE 23 DE JUNHO DE...
Alexandro Rodrigues de Campos • 16/08/2024Acrescenta o Art. 132-A à Lei Orgânica do Município de Sonora-MS, e dá outras providências.
Poder Executivo • 19/07/2024"""DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2024 DATA FOCAL 31/12/2023, ALTERA O CUSTO NORMAL E MODIFICA O..."
Alexandro Rodrigues de Campos • 15/07/2024"ALTERA A LEI 1084 DE 16 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREMIAÇÃO DE PILOTOS
Alexandro Rodrigues de Campos • 08/07/2024'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONVÊNIO COLÍN A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE SAÚDE DE SONORA — FUNESS, E DÁ OUTRAS...
Alexandro Rodrigues de Campos • 25/06/2024"DENOMINA BALNEÁRIO PÔR DO SOL ""THEREZINHA MANDETTA TRAD"" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alexandro Rodrigues de Campos • 25/06/2024DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO, EM CARÁTER PROVISÓRIO PARA INTENSIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE...
Alexandro Rodrigues de Campos • 19/06/2024"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PARA..."
Alexandro Rodrigues de Campos • 06/06/2024"DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ""FRANCISCO GIOBBI"" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alexandro Rodrigues de Campos • 06/06/2024