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Projeto de Lei nº 497
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR...
Alexandro Rodrigues de Campos • 25/04/2024Unificado
Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
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Projeto de Lei nº 113
"""INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SONORA - MS, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE..."
Alexandro Rodrigues de Campos • 22/04/2024
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Projeto de Lei nº 496
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DE SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."""
Alexandro Rodrigues de Campos • 18/04/2024
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Projeto de Lei nº 496
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DE SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."""
Alexandro Rodrigues de Campos • 18/04/2024
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Projeto de Lei nº 495
"""DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROMOVER LICITAÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS..."
Alexandro Rodrigues de Campos • 12/04/2024
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Projeto de Lei nº 493
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (LDO)
Alexandro Rodrigues de Campos • 02/04/2024
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Projeto de Lei nº 492
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS A APAE PARA CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Alexandro Rodrigues de Campos • 27/03/2024
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Projeto de Lei nº 491
"""ALTERA A LEI 1.094 D 25 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÉ CIAS"""
Alexandro Rodrigues de Campos • 26/03/2024
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Projeto de Lei nº 490
"""ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI N°672, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" O VALOR DA BOLSA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO SERÁ DE..."
Alexandro Rodrigues de Campos • 18/03/2024
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Projeto de Lei nº 489
ALTERA A LEI 1070 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO...
Alexandro Rodrigues de Campos • 14/03/2024