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Projetos de Lei

Lista dos projetos de lei cadastrados no sistema.

Número Descrição Responsável Situação
314/2020 Projeto de Lei """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVI... Alexandro Rodrigues de Campos Lido
315/2020 Projeto de Lei """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVI... Alexandro Rodrigues de Campos Lido
310/2020 Projeto de Lei """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CEDÊNCIA DE SERVIDORES CO... Alexandro Rodrigues de Campos Lido
311/2020 Projeto de Lei """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""" Alexandro Rodrigues de Campos Lido
313/2020 Projeto de Lei """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 13019/2014 E... Alexandro Rodrigues de Campos Lido
298/2020 Projeto de Lei INCLUI NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SONORA — MS (SEDE) — LEI N° 831/2018 ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ O... Alexandro Rodrigues de Campos Lido
296/2020 Projeto de Lei ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 42 DA LEI N°446 DE 10 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Alexandro Rodrigues de Campos Lido
288/2020 Projeto de Lei """DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIA... Alexandro Rodrigues de Campos Lido
66/2020 Projeto de Lei """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER AS EXIGÊNCIAS DOS DÉBITOS DE IPTU EM NOME DA SONORA ESTÂNC... Alexandro Rodrigues de Campos Lido
278/2020 Projeto de Lei """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 13019/2014 E... Alexandro Rodrigues de Campos Lido