Câmara Municipal de Sonora - Superlegis

Câmara Municipal de Sonora

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

Limpar filtros

Número	Descrição	Responsável	Situação
573/2025	Projeto de Lei Autoriza o poder executivo municipal a aditar o termo de contribuição n°04/2025, autorizado pela Lei...	Poder Executivo	Lido
4/2025	Projeto de Resolução “Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME) e empre...	Poder Legislativo	Lido
125/2025	Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre a transformação do FUNPREV - Fundo de Previdência Social do Município de Sonora/MS, na...	Poder Executivo	Lido
546/2025	Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 20...	Poder Executivo	Lido
190/2025	Lei Complementar Dispõe sobre alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Poder Executivo...	Poder Executivo	Lido
189/2025	Lei Complementar "Dispõe sobre alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Poder Executiv...	Poder Executivo	Lido
188/2025	Lei Complementar Altera o §4° do Art. 83 da Lei Complementar nº152, de 09 de dezembro de 2022 e Anexo VII - Tabela A....	Poder Executivo	Lido
187/2025	Lei Complementar Altera o §4° do Art. 83 da Lei Complementar nº152, de 09 de dezembro de 2022 e Anexo VII - Tabela A....	Poder Executivo	Lido
572/2025	Projeto de Lei "Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Sonora/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, com...	Poder Executivo	Lido
568/2025	Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Contribuição com o Sindicato Rural de Sonora...	Poder Executivo	Lido