Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 443

"""DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""."

Alexandro Rodrigues de Campos • 22/05/2023

Abrir projeto

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 447

DENOMINA CASA DO ARTESÃO ''MARIA AUXILIADORA DE ARRUDA - DORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Alexandro Rodrigues de Campos • 17/05/2023

Abrir projeto

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 444

'' INCLUI O § AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1039, DE 29/06/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA''. PASSAGENS AEREAS

Alexandro Rodrigues de Campos • 14/04/2023

Abrir projeto

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 442

"""DISPÕE SOBRE 125 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""."

Alexandro Rodrigues de Campos • 11/04/2023

Abrir projeto

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 441

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE SONORA - CONSEG E DÁ...

Alexandro Rodrigues de Campos • 31/03/2023

Abrir projeto

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 440

"""DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 18, 20, 22, 25, 26, 28, 29, 33, 34, 35, 36, 37, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 51 E 53, DA LEI Nº 441/2006 QUE DISPÕE..."

Alexandro Rodrigues de Campos • 21/03/2023

Abrir projeto

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 398

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 213 LOTES DO LOTEAMENTO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alexandro Rodrigues de Campos • 03/03/2023

Abrir projeto

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 438

'' AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E. M. JOSÉ GUILHERME FARINON E DÁ OUTRAS...

Alexandro Rodrigues de Campos • 07/02/2023

Abrir projeto

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 437

''MODIFICA A LEI 986/2021, RETIFICAR A ÀREA DA RUA URUTAU PASSANDO DE 2.357,69 M² PARA 2.344,92 M², DIANTE DO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E DÁ OUTRAS...

Alexandro Rodrigues de Campos • 26/01/2023

Abrir projeto

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 436

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES DO ASENTAMENTO CARLOS...

Alexandro Rodrigues de Campos • 26/01/2023

Abrir projeto