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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 587

"Dispõe sobre os critérios Técnicos de mérito e desempenho para a nomeação dos cargos de Diretor e Diretor Adjunto das instinvições de ensio do Sistema Municipall de Educação do Mu...

Poder Executivo • 21/07/2025 • Lei nº 1171
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Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 586

"Fixa critérios e parâmetros de uso e ocupação do solo, e dá outras providências.

Poder Executivo • 18/07/2025 • Lei nº 1172
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Indicação nº 119

Solicito a Vossa Excelência, encaminhar na forma regimental, ao Executivo Municipal, a seguinte indicação: VIABILIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS CAÇAMBAS DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SONORA M...

Joel Pinto de Souza • 18/07/2025
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Ofício nº 49

Ao Excelentíssimo Sr. Agnaldo Santos de Oliveira Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar de Sonora-MS

Alex Fabiano Martins • 17/07/2025
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Indicação nº 118

Solicito a Vossa Excelência, encaminhar na forma regimental, ao Executivo Municipal, a seguinte indicação: ¨VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DE OFERECER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAI...

Douglas Brasileiro da Silva • 16/07/2025
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Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 583

"Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2025 - data focal 31/12/2024, altera o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previ...

Poder Executivo • 14/07/2025 • Lei nº 1173
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Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 585

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Contratualização com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE SAÚDE DE SONORA - FUNESS, e dá outras providencias."

Poder Executivo • 11/07/2025 • Lei nº 1174
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Indicação nº 117

Solicito a Vossa Excelência, encaminhar na forma regimental, ao Executivo Municipal, a seguinte indicação: "VIABILIZAR A RESTAURAÇÃO DA RUA PADRE ANCHIETA ESQUINA COM RUA DAS JABUT...

Joaquim Cassiano Teixeira • 11/07/2025
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Indicação nº 115

Solicito a Vossa Excelência, encaminhar na forma regimental, ao Executivo Municipal, a seguinte indicação: "VIABILIZAR O ENVIO DE UM ENGENHEIRO DE TRÂNSITO PARA ESTUDO DE TRÁFEGO"

Hemerson Oliveira Grison • 10/07/2025
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Indicação nº 116

Solicito a Vossa Excelência, encaminhar na forma regimental, ao Executivo Municipal, a seguinte indicação: " VIABILIZAR JUNTO A GERÊNCIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA...

Clotilde de Sousa Silva Castro • 10/07/2025
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