Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Colendo Plenário, na forma regimental, o envio ao Exm.°Sr°. José Fabio Sinuca, MD. Superintedente de Habitação, pedido de informações dispondo:
Flavia Porto da Mota Vasconcelos • 10/07/2025Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Colendo Plenário, na forma regimental, o envio ao Exm.° Sr°. Everton Roberto Lopes, MD. Secretário de Assistência Social, pedido de informações...
Flavia Porto da Mota Vasconcelos • 09/07/2025"Dispõe sobre a ratificação e consolidação da 3" alteração do Protocolo de Intenções Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari...
Poder Executivo • 08/07/2025 • Lei nº 1175Solicito a Vossa Excelência, encaminhar na forma regimental, ao Executivo Municipal, a seguinte indicação: "VIABILIZAR A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE GRADIAMENTO DE TERRA"
Joaquim Cassiano Teixeira • 08/07/2025Solicito a Vossa Excelência, encaminhar na forma regimental, ao Executivo Municipal, a seguinte indicação: "VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA DOS BURITIS ENTRE A IGRE...
Joaquim Cassiano Teixeira • 08/07/2025Solicito a Vossa Excelência, encaminhar na forma regimental, ao Executivo Municipal, a seguinte indicação: "VIABILIZAR PARA QUE A GERÊNCIA DE SAÚDE REATIVE O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO...
Clotilde de Sousa Silva Castro • 08/07/2025Solicito a Vossa Excelência, encaminhar na forma regimental, ao Executivo Municipal, a seguinte indicação: ''VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS ENTRE A AVENIDA DO POVO E A...
Weldison Manoel Ramos • 07/07/2025 • 1 anexo(s)Revoga a Lei n° 224, de 12.04.1999 e define nova composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.
Poder Executivo • 04/07/2025 • Lei nº 1181Solicito a Vossa Excelência, encaminhar na forma regimental, ao Executivo Municipal, a seguinte indicação: "REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COHAB COM INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES PARA PEQUENO...
Flavia Porto da Mota Vasconcelos • 03/07/2025Solicito a Vossa Excelência, encaminhar na forma regimental, ao Executivo Municipal, a seguinte indicação: INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NO ACESSO AO NÚCLEO DA FISIOTERAPIA DO ESF 1.
Alex Fabiano Martins • 03/07/2025